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A
proposta veio para beneficiar todos os trabalhadores contratados por uma pessoa
física ou família, com vínculo a partir de três dias por semana. Entre alguns dos
direitos garantidos estão: a obrigatoriedade do FGTS, adicional noturno, hora
extra, seguro-desemprego e indenização em caso de dispensa sem justa causa. No
dia 02 de abril foi promulgada a proposta de emenda à Constituição conhecida
como a PEC das Domésticas, com regras que dão mais direitos a essa classe de
trabalhadores, igualando-os aos demais. Diante das mudanças trazidas com a PEC,
alguns empregadores cogitam a possibilidade de demitir seu funcionário para
substituí-lo por um diarista. Por outro lado, agora as domésticas têm um
incentivo a mais para se qualificar e valorizar seu trabalho. Especialistas
acreditam que a realidade do trabalhador doméstico brasileiro deverá se assemelhar,
cada vez mais, com a de europeus e norte-americanos. Qual o impacto dessas
mudanças? Será um caminho sem volta? A classe realmente vai ser a grande
beneficiada? PEC das Domésticas é o tema do Sobre Todas as Coisas da próxima
segunda-feira, 06/05, às 20h na TV Brasil Central.
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